Processo 91020/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2013 10:08
Autuado em 27/02/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3984/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3984/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3984/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Gestor do ato EDNO GUIMARAES
Servidor MARIA LUIZA BATISTA
Origem CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado MARCOS JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 17:18 do Protocolo 406199/15
19/12/2014 15:18 do Protocolo 1159715/14
04/12/2014 14:42 AR do ofício ODL - 1615/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1615/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5184/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3984/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2833/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
09/10/2015 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1816/2015 -
09/10/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5184/2015 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13301/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4992/2015 -
21/09/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5682/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3984/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2426/2015 -
07/08/2015 15:15 GACAC  
22/07/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2760/2015 -
22/07/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 9213/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/12/2014 15:26 DICAP Parecer nº 7972/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 15:55 DP Ofício de Diligência nº 1615/2014 -
27/10/2014 19:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4794/2014 -
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 15869/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/04/2013 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 939/2013 -
09/04/2013 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1299/2013 -
05/04/2013 18:04 DP Informação nº 5926/2013 -
27/02/2013 17:02 DIJUR Parecer nº 6103/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/02/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2833/2013 -

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